...compromisso com o Meio Ambiente.

  

 

 
 
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
  
Dá nova redação a Lei Municipal nº 803/1987 - CONDEMA
  
Altera a Lei Municipal nº 1.334/2001 - Cargos e processo eleitoral do CONDEMA
  
Proíbe a circulação de cães da raça Pitbull em praças, jardins, parques públicos e proximidades de unidades de ensino
  
Lei nº 1.344/2001 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.  
Regulamenta a derrubada, o corte ou a poda de árvores e sua reposição em nosso município e dá outras providências
  
Institui o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Capibaribe
  
Lei nº 1.449/2007 Estabelece critérios para serviço de publicidade volante, som em estabelecimentos comerciais, sons particulares, e dá outras providências  
Lei nº 1.624/2007 Institui o Dia Municipal da Serra do Pará em nosso município e dá outras providências  
Lei nº 1.657/2007 Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências  
Lei nº 1.017/2007 Condece desconto de 10% (dez por cento) , no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, ao proprietário do imóvel em cuja calçada encontra-se plantada uma árvore  
 
Constitui a Comissão Municipal Pró-Unidade de Conservação e Sítios Arqueológicos da Serra do Pará
  
       
       
       
       
   

 
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